PM tem crime desclassificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Preciso resolver o Inventário ainda não aberto… mas existe a multa pelo atraso. E agora?

A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.

Assédio moral. Restrições ao uso do sanitário.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI